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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEPA -AGROPECUARIA LTDACNPJ

CEPA AGROPECUARIA LTDA

Reu

JOSE CARLOS DE PAULA

ANTONIO ALBERTO DE PAULA OLIVEIRA

JOAO VITOR DE PAULA OLIVEIRA

ANA MARIA PAULA OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES PAULA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO CELESTE LIMA· OAB BA 4038· CPF 065.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CELESTE LIMA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 4.263,36

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SANDRO ANTAO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.592,40

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

RIKELEY ALMEIDA DE LIMACPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.474,16

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ALEX DE LUCENA COSTACPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.899,02

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

PATRICIA PEREIRA GOMESCPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 11.050,00

Autor

MARIANA PAULINO DOS SANTOSCPF

TIBERIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDACPF

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 27/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 4.592,40

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

RIKELEY ALMEIDA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 4.200,13

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MARCELLO ROMULO COSTA MAGALHAESCPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 4.553,55

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SANDRO ANTAO DE MEDEIROSCPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.773,28

Autor

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

GISELE JACINTO BORGESCPF

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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