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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 19.798,38

Autor

JORGE FLAVIO SOUSA SANTIAGOCPF

Reu

M COMERCIAL DA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA· OAB PB 26534· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FLAVIO SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA· OAB PB 26534· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORGE FLAVIO SOUSA SANTIAGO REU: M COMERCIAL DA CERAMICA LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802623-06.2025.8.15.0981 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Inicialmente, é bom sempre lembrar que se está diante de processo perante o JEC, marcado pela celeridade e eficiência, razão pela qua... (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FLAVIO SOUSA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE SOUSA· OAB PB 26534· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

M COMERCIAL DA CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.544,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

M COMERCIAL DA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA· OAB PB 26828· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

COMERCIAL CERAMICA SEARA LTDA - MECPF

GILMAR ANTONIO ALFLENCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GELIANE ROSA WILDNER SONZA· OAB SC 051131· CPF 027.***.***-78

Reu:

MARCIO SANDRO DAL PIVA· OAB SC 008431· CPF 497.***.***-68

Reu:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Outros

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMERCIAL CERAMICA SEARA LTDA - ME - EXTINTA A PENA (09/03/2026)

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