Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ISAAC CHARAMCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Reu:

DANIEL LYONS· OAB RJ 118911· CPF 076.***.***-80

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC CHARAM

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 13.450,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· OAB PA 030025· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.450,00

Autor

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 13.450,00

Autor

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LETICIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 420.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENOCPF

MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMACPF

Reu

BANCO BMG SA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· OAB PA 30025· CPF 930.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

LETICIA PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 432403

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· OAB PA 030025· CPF 930.***.***-72

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· OAB PA 30025· CPF 930.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

LETICIA PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 432403

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· OAB PA 030025· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO - PA30025 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA55666-A DECISÃO Diante da discrepante divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e da necessidade de apuração técnica para verificação do valor correto, com fulcro no art. 524, §2º do CPC, nomeio o contador Denilson Sodré do Espírito Santo,... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 81.324,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 22.173,41

Autor

JOSEFA LUCIMAR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MARABA TEMPER VIDROS LTDA - MECNPJ

ARTE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DA SILVA GOMES VIANA· OAB PA 18963· CPF 749.***.***-15

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21836· CPF 029.***.***-47

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 112.540,00

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JULIENE LIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 112.540,00

Autor

LUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

JULIENE LIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 13.905,30

Autor

ANTONIO FERNANDO REIS DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Autor:

GABRIEL PERES RODRIGUES· CPF 041.***.***-74

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.905,30

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO REIS DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VICTOR COSTA LIMA LEALCPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

THAIS RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Autor:

JONAS PEREIRA BEZERRAS JUNIOR· OAB PA 30685· CPF 030.***.***-41

Outros

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 26.398,58

Autor

DEUSIMAR GOMES LACERDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO· CPF 930.***.***-72

Outros

ROSILENE OLIVEIRA MARCELINO· OAB PA 30025

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal