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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARLENE GONCALVES CASTILHOCPF

JOSE EDUARDO GONCALVES VIANNACPF

Reu

IZAQUE DA SILVA DE PAULACNPJ

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

RODRIGO FELIPE CASTRO SOUZA· OAB MT 14523· CPF 011.***.***-04

Reu:

RAFAELLA ALT DE OLIVEIRA· OAB MT 15973· CPF 016.***.***-21

Reu:

LAURA BEATRIZ OLIVEIRA COELHO· OAB MT 20200· CPF 010.***.***-09

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 39.816,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 39.816,00

Autor

ALEX ALBERTO DA SILVACPF

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TIEGO RODRIGUES AMORIMCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

DALVA SANTANA DURGUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

DALVA SANTANA DURGUCPF

Reu

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

DALVA SANTANA DURGUCPF

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GLERIAN· OAB MT 12112· CPF 721.***.***-34

Autor:

ANDRE PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Autor:

ANA VARELA REGGES· OAB SC 47359· CPF 024.***.***-16

Autor:

JORGIANE PADILHA· CPF 944.***.***-49

Autor:

ISABELLE GATTERMANN PERIN POLLO· CPF 087.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CESAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DOS SANTOS CESAR· OAB SC 27030· CPF 805.***.***-53

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

RICARDO JOAO ZANATA· OAB MT 8360· CPF 616.***.***-82

Reu:

MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA· OAB MT 13335· CPF 848.***.***-68

Reu:

RAFAELLA ALT DE OLIVEIRA· OAB MT 15973· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 47.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 47.700,00

Autor

DIEGO DOS ANJOS NOGUEIRACPF

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS MARIO TEIXEIRA· OAB MT 13912· CPF 883.***.***-91

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 620,24

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 8458· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 21.100,00

Autor

FERNANDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SCARLETT PATRICIA ZEILINGER· OAB MT 27659· CPF 033.***.***-66

Autor:

MARIANA PATRICIA OLIVEIRA FERREIRA· OAB MT 26258· CPF 052.***.***-56

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 30.101,19

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

LAURA BEATRIZ OLIVEIRA COELHO· OAB MT 20200· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.325,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 5.460,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

COMATI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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