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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/1996

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 70.326.792,64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 70.326.792,64

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADOALDO TEIXEIRA LOPESCPF

COMPIL COMERCIAL PIAUIENSE LTDA

Advogados

Reu:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA· OAB PI 18551· CPF 065.***.***-66

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADOALDO TEIXEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Autor:

KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA· OAB PI 18551· CPF 065.***.***-66

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA· OAB PI 18551· CPF 065.***.***-66

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMPIL COMERCIAL PIAUIENSE LTDA, ADOALDO TEIXEIRA LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 10 de abril de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Públi... (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/1996

Distribuição

09/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADOALDO TEIXEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Autor:

KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA· OAB PI 18551· CPF 065.***.***-66

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA NICOLE FRANCA FERRO RIOTINTO· OAB PI 17676· CPF 053.***.***-00

Reu:

KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA· OAB PI 18551· CPF 065.***.***-66

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 28.433,90

Autor

COMPIL COMERCIAL DE PILHAS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Compil Comercial de Pilhas Ltda em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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