Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVANES JOSE COSTACPF

Reu

CACISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127

Autor:

TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA· OAB MG 87209· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· OAB MG 105127

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVANES JOSE COSTACPF

Reu

CACISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA· OAB MG 87209· CPF 714.***.***-91

Autor:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· CPF 567.***.***-53

Reu:

JOSE NILSON DE ALVARENGA· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DALVANE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

MARIA LUCIA SANTANACPF

Advogados

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DALVANE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Colhe-se dos autos que os apelantes Isaques Pedro da Rosa, Dalvane Santana e David José Santana protestaram pela apresentação das razões recursais na Superior Instância, conforme salientado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça (Id 276569380). Assim, com suporte no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação das partes para apresentarem as correspondentes razões e contrarrazões, com fiel observância ao prazo estabelecido n... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 116.654,65

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

TRIBUTARE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

DALVANE SANTANACPF

Advogados

Reu:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB MT 22196· CPF 841.***.***-04

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GERSON DA SILVACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDECCNPJ

JUCIMAR TEODORO DE BRITOCPF

DOMINGOS GONCALVES DE PAULACPF

NEIZI DE OLIVEIRA BISPOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KARLA THIELE PAVANE SCHERER· CPF 014.***.***-73

Autor:

ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI· CPF 898.***.***-20

Outros

ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI· OAB MT 15272

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 386.264,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

DALVANE SANTANACPF

EDEVALDO BREDA PEREIRACPF

LAMBARI COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Outros

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.913.837,04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIOMAR SANTANA GUIMARAESCPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

WILMAD-IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSULTA AOS SISTEMAS CONVENIADOS DO TJMT, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.077/2020 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal