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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 936.646,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 936.646,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARUMA INTELIGENCIA QUIMICA LTDA.CNPJ

RICARDO DE LIMA BARRETOCPF

Reu

CONTECH PRODUTOS BIODEGRADAVEIS S.A.CNPJ

RICARDO REIS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARUMA INTELIGENCIA QUIMICA LTDA.CNPJ

RICARDO DE LIMA BARRETOCPF

Reu

CONTECH PRODUTOS BIODEGRADAVEIS S.A.CNPJ

RICARDO REIS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PatenteRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARUMA INTELIGENCIA QUIMICA LTDA (RECORRENTE)

2. RICARDO DE LIMA BARRETO (RECORRENTE)

Reu

3. CONTECH PRODUTOS BIODEGRADAVEIS LTDA (RECORRIDO)

4. RICARDO REIS DE CARVALHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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