Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 40.460,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 40.436,06

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BAETA NEVES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 18730· CPF 869.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 34.767,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 27.449,07

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

FLAVIO ALVES DE ANDRADECPF

URISNETE ALVES DA SILVACPF

Reu

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.960,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.960,00

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

Reu

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PAULO BAETA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADE

Reu

PAULO BAETA NEVES

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Órgão 8ª Turma Cível Classe Apelação Cível Processo n. 0700587-69.2024.8.07.0001 Apelante(s) Daniel Alves de Andrade Apelado(s) TRK Administradora de Imóveis Ltda. e Paulo Baeta Neves Relator(a) Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Daniel Alves de Andrade contra sentença do juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (Id 81990938), que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito ajuizada... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADE

Reu

PAULO BAETA NEVES

TRK ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.424.505,56

Autor

SERRA DAS THERMAS MINERACAO LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO ALTA VISTA THERMAS RESORT.

Outros

PEDRO MOURELLE DE ARAUJO· OAB GO 451143

MURILO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 45719· CPF 031.***.***-28

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 36.664.650,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANIBAL FERREIRA GOMESCPF

LUIS CARLOS BATISTA SACPF

PAULO BAETA NEVESCPF

MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITACPF

PAULO ROBERTO BAETA NEVES - RESPOLIO

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 014717· CPF 877.***.***-87

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 023671· CPF 845.***.***-20

Reu:

MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 027230· CPF 689.***.***-68

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· OAB DF 017199· CPF 870.***.***-53

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 81.183,61

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DANIELA LANZANACPF

DANIELA LANZANA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

JOAO ERNESTO PAES DE BARROS· OAB MT 4867· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 32.264,90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVIO MANFIOCPF

Reu

DANIELA LANZANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO

Reu

DANIELA LANZANACPF

DANIELA LANZANA & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Documento (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO

Reu

DANIELA LANZANACPF

DANIELA LANZANA & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal