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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 6.423,86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITCPF

BRASAL REFRIGERANTES S/ACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT· OAB DF 38907· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Provisório (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.840.073,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ZEKE NICOLAU SABAG JUNIORCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDACNPJ

Outros

FREDERICO MARQUES DE QUEIROZ· OAB GO 71868

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 371.960,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PINTO DE SOUZACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORRO DE FREITAS COSTA MACIEL· CPF 835.***.***-91

Reu:

JONEY VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB GO 35611· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.230.861,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZEKE NICOLAU SABAG JUNIORCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CECILIA DE QUEIROZ RIOS· CPF 880.***.***-00

Reu:

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.841,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.299,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.814,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 11/03/2021 23:59. (13/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.553,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.639,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 11/03/2021 23:59. (13/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.563,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FENIX LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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