Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL IGUAPI LTDA

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES· OAB DF · CPF 190.***.***-53

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 011454

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES· OAB DF · CPF 190.***.***-53

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 011454

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DO PARÁ Requerido: COMERCIAL IGUAPI LTDA Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO Compulsando os autos, verifico tratar-se de AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de Acórdão/decisão transitado(a) em julgado, prolatado nos autos da Ação Execução Fiscal (processo n° 0024477-86.2006.814.0301), proposta pelo Estado do Pará contra Comercial Iguapi Ltda. O Col... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 457.963,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL IGUAPI LTDA

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 484.936,04

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MILTON BEZERRA GOMES FILHO

COMERCIAL IGUAPI LTDA

MARIA DALGISA DE LIMA

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 7.498.970,82

Autor

ALIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

ALIMENTOS COMERCIAL LTDA

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

BUNGE ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

CONSUELO MARIA DOS SANTOS· OAB PE 13318· CPF 091.***.***-20

Reu:

JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 24563· CPF 027.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB CE 9209· CPF 187.***.***-58

Outros

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal