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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 47.782,05

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA.CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Outros

CLAUDIONOR SIQUEIRA BENITE· OAB PR 015014

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 47.782,05

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA.CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 12.685,87

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 12.685,87

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 12.974,58

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DA SRTE/PR - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 12.974,58

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1 (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 299.138,12

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARTINEZ LTDA - MECNPJ

ALCIONE CAROLINA FERREIRACPF

ALCICLAYTON BRAZ FERREIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 144.937,30

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/07/2025)

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