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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CERQUEIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COMERCIAL DE ALIMENTOS MASSA REAL LTDACNPJ

GIVANILSON DE ASSIS ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB BA 72473· CPF 066.***.***-60

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB BA 72473· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACNPJ

COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MASSA FALIDA DE ABEC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

MASSA FALIDA DE NOVACAT - CENTRO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS TAGUATINGA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Reu:

BELLINI BALDUINO FONSECA· OAB DF 17193· CPF 658.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 5.863,65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 2.378,69

Autor

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACNPJ

ZILDA FUJIE TOYOSHIMACPF

Reu

MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACNPJ

ZILDA FUJIE TOYOSHIMACPF

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 676.739,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/04/2026)

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