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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 46.842,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 46.842,78

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE PARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Autor:

CARLOS ANTONIO BASTIDA TINOCO FILHO· OAB RJ 8653· CPF 001.***.***-14

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE· OAB PA 7831· CPF 368.***.***-68

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 21.717.551,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA

RAUSEMBERG MIRANDA LIMACPF

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARAMBAIACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

JOCILEIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 26503

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 3.229,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CANUDENCE LTDACNPJ

THAYNA CAROLINE MOURA FREIRECPF

ARIVALTER FREIRE DE SACPF

MARIA DE LOURDES GOMES DE SA FREITASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 149.324,54

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VESA LTDACNPJ

Reu

PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADECPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE MINAS LTDACNPJ

ALGEMIRO LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADE em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADECPF

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA OLIVEIRA BARBOSA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VESA LTDACPF

Reu

ALGEMIRO LUIZ DE ANDRADECPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE MINAS LTDA

FRANCISCO FABIO BATISTA

PAULO HANDRIK ABBOUD ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 81916· CPF 069.***.***-85

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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