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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 8.715,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50000448320178210031/TJRS (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.715,00

Autor

GUSTAVO FERRAZ VIEIRACPF

OSCAR SALIS CAMINHACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS· OAB RS 071902· CPF 003.***.***-29

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 8.715,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA

Reu

GUSTAVO FERRAZ VIEIRACPF

OSCAR SALIS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS· OAB RS 071902· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDACNPJ

ELOIZA HELENA GOMES ALDADOCPF

ODOALDO FERNANDES ALDADOCPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

MARIA JOSE DE CARPENA FERREIRA· OAB RS 015825

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006753220148210031/TJRS (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA MARIA KISNER CORREACPF

CLAUDIO BARBOSA CORREA DE ALMEIDACPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER· OAB RS 048799· CPF 935.***.***-91

Reu:

MILTON MATOSO FILHO· OAB RS 079528· CPF 415.***.***-53

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA MARIA KISNER CORREACPF

CLAUDIO BARBOSA CORREA DE ALMEIDACPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER· OAB RS 048799· CPF 935.***.***-91

Autor:

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES· OAB RS 048494· CPF 727.***.***-00

Reu:

MILTON MATOSO FILHO· OAB RS 079528· CPF 415.***.***-53

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000675322014821003120250625132926 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

ILSON LUIZ KOEHLERCPF

NARA HELENA FLORES KOEHLERCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDACNPJ

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA SOARES· OAB RS 082460· CPF 726.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

MILTON MATOSO FILHO· OAB RS 079528· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODOALDO FERNANDES ALDADOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

PINHEIRO DE SOUZA MACHADO

ODETIS ANGELICA DOTTO MACHADOCPF

LUCAS FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA - MECNPJ

ODOALDO FERNANDES ALDADOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

LUCAS FERREIRA MACHADOCPF

ODETIS ANGELICA DOTTO MACHADOCPF

PINHEIRO DE SOUZA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cédula de Crédito BancárioAção Rescisória

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA - ME

ODOALDO FERNANDES ALDADOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LUCAS FERREIRA MACHADO

ODETIS ANGELICA DOTTO MACHADOCPF

PINHEIRO DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

Reu:

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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