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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 7.931.575,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GILDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO· OAB DF 26042· CPF 004.***.***-77

Reu:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 944.420,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.868.312,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 147.662,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

JOSE DE OLIVEIRA PRADOCPF

MAURO DE OLIVEIRA PRADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 170.381,84

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.531,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA PRADOCPF

MAURO DE OLIVEIRA PRADOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RAPHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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