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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/1999

Distribuição

22/02/1999

Valor

R$ 56.720,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA FREITAS FONSECACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS VITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS· OAB BA 227· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

ELIZABETH DA SILVA CRUZ· OAB BA 67378· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUISE NUNES CORDEIRO· OAB BA 68549· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS FONSECA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITAL ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (27/02/2026)

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