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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

04/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SÃO PAULO DE PETRÓLEO

Reu

ARAÚJO & BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA

ERIVELTO EDUARDO BITENCOURTCPF

ESTHELA FREITAS SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONÁRIOS TREVO COMERCIAL LTDA

GERALDO ARAÚJO FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ALONSO SOTOMAYOR OLIVARES· OAB MG 84333

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Autor:

CIRILO DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

Reu:

DANIEL ALONSO SOTOMAYOR OLIVARES· OAB MG 84333

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Reu:

CIRILO DE PAULA FREITAS· OAB MG 25331· CPF 075.***.***-15

Último movimento: Autos Eliminados (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA

Autor:

LARISSA TAVARES PEREZ DURAN

Autor:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 096402

Autor:

AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 098721· CPF 045.***.***-90

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Reu:

ANDRE MONTEIRO BARBOSA

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

JOANA CAROLINA COUTO MACIEL· OAB MG 191828

DEBORA KOLANSCKI DE ALENCAR PINTO· OAB MG 179841· CPF 075.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CAROLINA COUTO MACIEL

Autor:

DEBORA KOLANSCKI DE ALENCAR PINTO

Autor:

HUGO SOARES PORTO FONSECA

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA

Autor:

JULIO CESAR LOPES

Autor:

LARISSA TAVARES PEREZ DURAN

Autor:

JORGE EDUARDO FURTADO KNOP

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA

Reu:

DEBORA KOLANSCKI DE ALENCAR PINTO

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SOARES BITENCOURTCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SOARES PORTO FONSECA

Autor:

DEBORA KOLANSCKI DE ALENCAR PINTO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA

Reu:

JULIO CESAR LOPES

Reu:

LARISSA TAVARES PEREZ DURAN

Reu:

JORGE EDUARDO FURTADO KNOP

Reu:

PAULO CESAR DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 51.559,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ERICO SOARES BITENCOURTCPF

FUNCIONARIOS TREVO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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