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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 17.536,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS SILVA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 50.121,42

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDACNPJ

SANDRO RENATO COSTA DA SILVACPF

JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

SANTOS JACINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Autor:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Reu:

MARIA ALVES DE OLIVEIRA VIANA· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 5.823,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 46.580,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SANDRO RENATO COSTA DA SILVACPF

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (18/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 4.040,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVACPF

SANDRO RENATO COSTA DA SILVACPF

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA em 24/02/2022 23:59. (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.051,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2022)

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