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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ALLUME SEMIJOIAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Autor:

ALÉCIO GUZZO CORDEIRO· OAB ES 16828

Reu:

ALÉCIO GUZZO CORDEIRO· OAB ES 16828

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VISUAL PRATAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO GUZZO CORDEIRO

Reu:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VISUAL PRATAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

VISUAL JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 28.782,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 12.453,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TACIZIO CARNEIRO DE AGUIARCPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.780,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 29.881,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 21.312,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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