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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 59.387,52

Autor

COMERCIAL R D DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56 (25/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 59.387,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL R D DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 70.722,24

Último movimento: Juntada de petição (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Reu

COMERCIAL J V DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2024)

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