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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

R.S DESIGN GLASSES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA· OAB BA 61019· CPF 827.***.***-53

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 413.002,80

Autor

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Reu

R.S DESIGN GLASSES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA· OAB BA 61019· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 03/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

R.S DESIGN GLASSES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Outros

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA· OAB BA 61019· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de R.S DESIGN GLASSES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 26.746,14

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OTICAS SAFETY GLASSES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 26.746,14

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OTICAS SAFETY GLASSES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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