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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.627,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDACNPJ

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0014177-78.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA RÉU: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO EDITAL Nº 16876947 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, CPF/CNPJ: 13.653.057/0001-31, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze)... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 771.537,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008212-51.2017.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 07/05/2026 - Juntada Informações (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 2.024,96

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDACNPJ

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0038350-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17986214 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de SANTOS & SOUZA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA, CPF/CNPJ: 13... (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 117.542,92

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 117.542,92

Autor

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 7.995,89

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

KARLA SIMONE JORGE SAUNDERSCPF

WINSTON WINDSOR MARECHAL SAUNDERSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Reu:

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA· OAB PA 31012· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 7.995,89

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

KARLA SIMONE JORGE SAUNDERSCPF

COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

WINSTON WINDSOR MARECHAL SAUNDERSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA· OAB PA 31012· CPF 023.***.***-10

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 219.105,20

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIA GALIANA DE ALMEIDACPF

KARLA SIMONE JORGE SAUNDERSCPF

WINSTON WINDSOR MARECHAL SAUNDERSCPF

COMERCIAL DE ROUPAS LTDA

Advogados

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· OAB PA 30086· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ROUPAS LTDA em 24/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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