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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 71.924,02

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

MÍRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.643,85

Autor

MIRIAM PINTO SCHELPCPF

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

DANIEL PINTO SCHELP· OAB SC 018065· CPF 025.***.***-80

MÍRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (01/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 4.644,59

Autor

SCHELP ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 122.835,11

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AF TINTAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

MÍRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/08/2025)

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