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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 33.556,82

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 33.556,82

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 8.500,57

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Advogados

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 8.500,57

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 4.401,91

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA BEZERRA FERREIRA· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 33.556,82

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 30.246,90

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JHON KENNEDY COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JHON KENNEDY COSTA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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