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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FONSECACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

+ 674 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2000

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARIA LYDIA DE MELO FRONY· OAB DF 067158

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

FLAVIA CARDOSO DA FONSECA· OAB SP 188091· CPF 258.***.***-10

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 358827· CPF 378.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2012

Distribuição

05/01/2000

Valor

R$ 164.671,95

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

ANITA KONS DA SILVEIRA· CPF 005.***.***-43

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIA

Advogados

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

ANITA KONS DA SILVEIRA· CPF 005.***.***-43

Autor:

FLAVIA CARDOSO DA FONSECA· CPF 258.***.***-10

Autor:

PATRICIA TATIANA DI FRANCO· CPF 153.***.***-60

Autor:

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 378.***.***-03

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

ANITA KONS DA SILVEIRA· CPF 005.***.***-43

Autor:

FLAVIA CARDOSO DA FONSECA· CPF 258.***.***-10

Autor:

PATRICIA TATIANA DI FRANCO· CPF 153.***.***-60

Autor:

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 378.***.***-03

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Informação (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Execução ContratualEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DILIZA DINAPAV LTDA (AGRAVANTE)

2. DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. MUNICÍPIO DE COTIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 358827· CPF 378.***.***-03

Autor:

FLAVIA CARDOSO DA FONSECA· OAB SP 188091· CPF 258.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Autor:

ANITA KONS DA SILVEIRA· OAB SC 027985· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMARIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 358827· CPF 378.***.***-03

Reu:

FLAVIA CARDOSO DA FONSECA· OAB SP 188091· CPF 258.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Reu:

ANITA KONS DA SILVEIRA· OAB SC 027985· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA SILVA· CPF 353.***.***-73

Autor:

PATRICIA TATIANA DI FRANCO· OAB SP 203187· CPF 153.***.***-60

Reu:

NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO· OAB SP 55757· CPF 003.***.***-05

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Outros

RODRIGO ANDRÉS GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI· OAB SP 153161· CPF 184.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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