Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 16.753,12

Autor

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JULIO CONSTANTINO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS BOVINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 24527· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

R$ 141.036,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

JOSE SEVERO DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SEVERO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 141.036,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

JOSE SEVERO DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE BOVINOS SEVERO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal