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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 338.215,25

Autor

AMORIM NOGUEIRA PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDACPF

Outros

CAMYLLA CHRISTINA RAMOS ALVES· OAB PB 29528· CPF 060.***.***-09

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.415,30

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDACPF

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.356,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823512/SP (2024/0487229-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763 ANDRÉ EDUARDO MARCELINO - SP191103 ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA - SP441450 AGRAVADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI ADVOGADOS: VALDEMIR JOSE HENRIQUE - SP071237 LUIZ ANTONIO ALVES PRADO - SP101198 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO D... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.356,49

Autor

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINASCNPJ

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

DAVI PONTES DE ARAUJOCPF

Reu

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

SENPAR TERRAS DE SAO JOSE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS· OAB SP 378178

FELIPE MORAES FIORINI· OAB SP 379912

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELICNPJ

ALNE ELIAS ABU JAOUDE

Reu

CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Advogados

Autor:

VANIA ROMIE NOGUEIRA· OAB SP 115288· CPF 246.***.***-72

Autor:

NILZA DE LIMA E SILVA· OAB SP 115288· CPF 060.***.***-05

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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