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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 3.503.389,24

Autor

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

A H L LOPES MECNPJ

RECOMA-CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ANDRÉ MONTENEGRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 3.503.389,24

Autor

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/12/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Documento (16/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819095-05.2021.8.23.0010 SENTENÇA Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2026 ). da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capi... (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 112.214,63

Autor

PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

A H L LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 3.503.389,24

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RECOMA-CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

A H L LOPES MECNPJ

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Reu:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Outros

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (03/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 3.503.389,24

Autor

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

A H L LOPES MECNPJ

RECOMA-CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

DANILO SILVA EVELIN COELHO· OAB RR 769· CPF 794.***.***-49

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

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Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 38.544,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 47.968,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

IRACLIS CARDOSO STOYANNIS· OAB SP 126440· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Juntada de Ofício (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A. MIZUTA LTDACNPJ

Reu

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

IRACILS CARDOSO STOYANNIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 174.326,33

Autor

BIANCA DE SOUSA SILVESTRE BAPTISTACPF

Reu

A. MIZUTA LTDACNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IRACLIS CARDOSO STOYANNIS· OAB SP 126440· CPF 127.***.***-85

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 170956· CPF 187.***.***-88

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2021)

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