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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL TREZE LTDACNPJ

Outros

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

COMERCIAL TREZE LTDACNPJ

DONYS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

COMERCIAL TREZE LTDACNPJ

DONYS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Outros

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197965308 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

PETRóLEO PARNAIBANO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACNPJ

PAULO SANDRO AMORIM ROCHACPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.602.845,02

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB DF 52042· CPF 770.***.***-91

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

FLÁVIA JUNQUEIRA SOARES· OAB SP 299512

GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI· OAB SP 406478

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 173498756 (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 2.602.845,02

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB DF 52042· CPF 770.***.***-91

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI· CPF 407.***.***-30

Reu:

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES· CPF 060.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/08/2025)

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