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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSEMAR DA SILVA CERQUEIRA

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DA SILVA CERQUEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Autor:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANISETE PEREIRA REISCPF

Reu

SEU ELIAS

SOLIVALDO

HOMIM

SEU DOUTOR

PREA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 3094· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

Reu

DOMAR

JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 12.894,04

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ADILENE NASCIMENTO DE JESUS em 05/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA

JOAO BAPTISTA ANANIACPF

Reu

ADILENE NASCIMENTO DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

DANIEL RODRIGUES SANTANA DE SOUSA· OAB BA 42293· CPF 023.***.***-75

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 25.537,36

Autor

PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

M. L. COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA ANANIA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 6.175,46

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ALDECIR DOS SANTOS COUTINHO CABELEIREIROS - ME

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Reu:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Reu:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 5.319,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.319,32

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

WCL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

MILENA RODRIGUES CARVALHO· OAB SP 397181· CPF 399.***.***-06

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.492,18

Autor

ALAN SANTOS DE SENACPF

Reu

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCIANE DOS REIS SILVA· OAB BA 30324

Reu:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 12.829,01

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

EMIR CABELEREIROS LTDA - MECNPJ

WLADIMIR CIRQUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE· OAB SP 42293· CPF 485.***.***-72

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 278554· CPF 271.***.***-50

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 11.394,36

Autor

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRACPF

JEORGE DA CRUZ OLIVEIRA 02722714540CNPJ

Advogados

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· OAB SP 285628· CPF 319.***.***-10

Autor:

LUANA COSTA DE SENNA· OAB BA 45736· CPF 047.***.***-88

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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