COMERCIAL E INCORPORADORA RIGBY LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTHONY ROBERT OCTAVIAN BUTTS

SALLY ANN BROWNCPF

CIANNE RACHAEL HENSHAW MOORESCPF

GRAHAM BROADHURSTCPF

JOAN EASON

+ 7 outros

Reu

BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO CASAL MACHADO· OAB SP 179780

Reu:

ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 8546· CPF 164.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sally Ann Brown Advogado: Luis Alberto Casal Machado (OAB:SP179780) Autor: Cianne Rachael Henshaw Moores Advogado: Luis Alberto Casal Machado (OAB:SP179780) Autor: Graham Broadhurst Advogado: Luis Alberto Casal Machado (OAB:SP179780) Autor: Joan Eason Advogado: Luis Alberto Cas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0015527-79.2008... (07/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA DE ANDRADECPF

FERNANDO CESAR CINTRACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA AQUINO· CPF 667.***.***-20

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· CPF 045.***.***-16

Autor:

PEDRO ALVES DA COSTA· CPF 535.***.***-20

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· CPF 716.***.***-78

Reu:

MAURICIO DE MACEDO LOYOLA· CPF 196.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALBERTO XAVIER DE MELLOCPF

FLAVIO BERALDO MARTINSCPF

MARIO ZANETTACPF

EDSON QUEIROZ BORBACPF

+ 9 outros

Reu

ECLAIR DIAVANCPF

Advogados

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FURLANCPF

SERGIO CADORECPF

Reu

ECLAIR DIAVANCPF

Advogados

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· CPF 048.***.***-08

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR· CPF 834.***.***-72

Autor:

PAULA SAVARIS BEE· OAB MT 18674· CPF 990.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADEMAR RIBAS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER FURLAN (AGRAVANTE)

2. SERGIO CADORE (AGRAVANTE)

Reu

3. ECLAIR DIAVAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792056/MT (2024/0430763-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: WALTER FURLAN AGRAVANTE: SERGIO CADORE ADVOGADOS: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI - MT007366 DAIANE LUZA - MT014059 PEDRO EMILIO BARTOLOMEI - MT012306B MAURO PORTES JUNIOR - MT010772 PAULA SAVARIS BEE - MT018674 AGRAVADO: ECLAIR DIAVAN ADVOGADOS: GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210A STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT018501 ADEMAR RIBAS - MT002793 Processo distribuído pelo sist... (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER FURLAN (AGRAVANTE)

2. SERGIO CADORE (AGRAVANTE)

Reu

3. ECLAIR DIAVAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Autor:

MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Autor:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMILIO BARTOLOMEI· OAB MT 12306

Reu:

MAURO PORTES JUNIOR· OAB MT 10772

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792056/MT (2024/0430763-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: WALTER FURLAN AGRAVANTE: SERGIO CADORE ADVOGADOS: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI - MT007366 DAIANE LUZA - MT014059 PEDRO EMILIO BARTOLOMEI - MT012306B MAURO PORTES JUNIOR - MT010772 PAULA SAVARIS BEE - MT018674 AGRAVADO: ECLAIR DIAVAN ADVOGADOS: GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210A STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT018501 ADEMAR RIBAS - MT002793 Processo distribuído pelo sist... (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - MECNPJ

GERALDO DE ANDRADE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB SP 230646· CPF 999.***.***-20

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - MECNPJ

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

GERALDO DE ANDRADE CARVALHO JUNIORCPF

SOCIEDADE AGRO PECUARIA SOAPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB SP 230646· CPF 999.***.***-20

Autor:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Reu:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Reu:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2005

Distribuição

21/10/2005

Valor

R$ 324.193.340,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS PERRI DE ANDRADECPF

DANIEL MARQUES DE ANDRADECPF

IRINEU MARQUES DE ANDRADE JUNIORCPF

WAGNER MARQUES DE ANDRADECPF

Reu

ENRIQUE MICHAAN CHALAMCPF

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE GILENO VARGAS

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO THEODORO· OAB MT 11672· CPF 596.***.***-49

Autor:

LUCIA ROSSETTO THEODORO· OAB MT 11675· CPF 588.***.***-87

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.497.326,32

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.497.326,32

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Reu:

TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA· OAB MT 4464· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.292.971,33

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB SP 63905· CPF 033.***.***-77

Reu:

ANA ESTHER WOLFSON SCHERKERKEWITZ· CPF 213.***.***-54

Reu:

RONY TAHAN· CPF 425.***.***-04

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Reu:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

GERALDO DE ANDRADE CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982900/2024 (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.

Reu

GERALDO DE ANDRADE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Reu:

ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO· OAB SP 93498· CPF 045.***.***-16

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ HENRIQUE TAUCCI DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

OFICIAL DE REGISTROS DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE VILA RICA (1 OFICIO)

Advogados

Autor:

LAURA GARCIA VENTURI RUTZ· OAB MT 23597· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OFICIAL DE REGISTROS DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE VILA RICA (1 OFICIO)

Advogados

Autor:

LAURA GARCIA VENTURI RUTZ· OAB MT 23597· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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