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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 6.834,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

EDNALDO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, EDNALDO CARLOS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017224-09.2006.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, EDNALDO CARLOS... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 25.282,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

EDNALDO CARLOS DA SILVACPF

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EDNALDO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 3.367,42

Autor

CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRACPF

Reu

RODRIGO MELO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA· OAB PR 21336· CPF 908.***.***-87

Reu:

JEFERSON JOSE CAVALCANTE· OAB PR 64301· CPF 330.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA

Reu

RODRIGO MELO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA REGINA LIMA· OAB PR 21336· CPF 908.***.***-87

Autor:

JEFERSON JOSE CAVALCANTE· OAB PR 64301· CPF 330.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA REGINA LIMA· OAB PR 21336· CPF 908.***.***-87

Reu:

JEFERSON JOSE CAVALCANTE· OAB PR 64301· CPF 330.***.***-51

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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