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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 17.777,85

Autor

ELETRICA ENERGY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Autor:

FLORA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 079423· CPF 014.***.***-89

Autor:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 167 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 49.804,20

Autor

ELETRICA ENERGY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Autor:

FLORA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 079423· CPF 014.***.***-89

Autor:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2013

Distribuição

26/10/2013

Valor

R$ 5.184,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Reu

ELETRICA ENERGY LTDACNPJ

CARLOS RONEI LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

FLORA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 079423· CPF 014.***.***-89

Reu:

HERNANI FORTINI DA SILVA· OAB RS 078878· CPF 012.***.***-14

Reu:

VITORIA VOLCATO DA COSTA· OAB RS 107044· CPF 036.***.***-54

Reu:

CLEMENTINA ANA DALAPICULA· OAB RS 107111· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 43.707,32

Autor

ANTONIO CARLOS DE MENEZESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 56.193,46

Autor

ANTONIO ELEMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 25.156,98

Autor

TIAGO PEREIRA SILVACPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

PAMELA KRYST DE MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Autor:

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB AC 6673· CPF 018.***.***-58

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Reu:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Reu:

MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB AC 6673· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 6.467,83

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARESCPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACPF

ENERGE ELéTRICA LTDA

JAIME GADELHA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Reu:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001161-45.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Francisca Marnisia Pereira TavaresExecutado:Jaime Gadelha da Silva FilhoExecutado:Brb Credito Financiamento E Investimento S AExecutado:Pamela Kryst de Moura Oliveira DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Intime-se a parte credora FRANCISCA MARNISIA PEREIRA TAVARES para, à vista das certidões (even... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 53.333,34

Autor

VENILSON SOMBRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ENERGE ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO· OAB AC 5323· CPF 797.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DOURADO· OAB AC 1277· CPF 045.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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