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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 33.559,57

Autor

ELETRISA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

SANDRA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON ANTONIO GOBATO· OAB SP 247640· CPF 120.***.***-22

Outros

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 20.557,91

Autor

ELETRISA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

Reu:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Reu:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 20.558,00

Autor

JOSE RODRIGUES COSTACPF

Reu

ELETRISA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

Autor:

JOSÉ RODRIGUES COSTA· OAB SP 262672· CPF 300.***.***-00

Reu:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Prazo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRISA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES· OAB SP 208967· CPF 203.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRISA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS· OAB SP 111452· CPF 722.***.***-00

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

JCM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EPPCPF

INFORME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM· OAB SP 146740

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE· OAB RJ 182744· CPF 098.***.***-22

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80... (03/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (11/11/2024)

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