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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 2.027,89

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HORT FRUTT COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0611033-88.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: HORT FRUTT COMERCIAL LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cance... (21/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HORT-FRUT CASTELO LTDACNPJ

Reu

COOP DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Autor:

DAYVSON FACCIN AZEVEDO· OAB ES 9635· CPF 031.***.***-45

Reu:

GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF· OAB MG 131480· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Julgado procedente o pedido de HORT-FRUT CASTELO LTDA - CNPJ: 01.681.513/0001-78 (REQUERENTE). (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HORT-FRUT CASTELO LTDACNPJ

Reu

COOP DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDACPF

Advogados

Autor:

DAYVSON FACCIN AZEVEDO· OAB ES 9635· CPF 031.***.***-45

Autor:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Reu:

GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF· OAB MG 131480· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORT-FRUT CASTELO LTDACNPJ

Reu

SPARKLING ROGUE DISTRIBUIDORA E ENVASADORA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA

Advogados

Autor:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Autor:

DAYVSON FACCIN AZEVEDO· OAB ES 9635· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORT-FRUT CASTELO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Autor:

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE· OAB RS 053902· CPF 883.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 255.395,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HORT-FRUT CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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