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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 192.546,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line (15/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

R.F SANTOS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 7.219,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 7.219,84

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A

Reu

R & F COMERCIAL LTDACNPJ

R E F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

Reu

R & F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A APELADO: R & F COMERCIAL LTDA RELATOR(A): Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. MEROS PEDIDOS DE PESQUISA PATRIMONIAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

Reu

R & F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

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