Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT CONDE

Reu

ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERBASA - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA SANTOS

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACPF

Advogados

Autor:

ELAINE GABRIELA PINHEIRO DE SOUZA SILVA· OAB BA 49259· CPF 023.***.***-01

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

EVERTON SANTOS BISPO· OAB BA 53728· CPF 977.***.***-91

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA· OAB BA 69430· CPF 438.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CONCEICAO CELESTE LIMA· OAB BA 4038· CPF 065.***.***-53

Reu:

LORENA CAMILA SANTOS SALES· OAB BA 37781· CPF 029.***.***-71

Reu:

ALANA WINOGRAD· OAB BA 63210· CPF 154.***.***-05

Reu:

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 16392· CPF 664.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES CARDEALCPF

JOSE FERNANDES CARDEAL

TENIRA BATISTA CARDEAL

TENIRA BATISTA CARDEALCPF

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA· OAB BA 19744· CPF 910.***.***-49

Autor:

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Autor:

MARCELO SILVA MINHO SOUZA· OAB BA 28622· CPF 816.***.***-20

Autor:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Autor:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Reu:

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 16392· CPF 664.***.***-82

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 2.835.146,75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.835.146,75

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

FERKATA - PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FERKATA - PLASTICOS LTDACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE· OAB RS 049335· CPF 752.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 2.835.146,75

Autor

FERKATA - PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000084282015821016320250310155839 (10/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal