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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANIL PEREIRA PINTO

Reu

ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

COMERCIAL JM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 8.862,50

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

COMERCIAL JM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EDUARDO MALHEIROS DE SOUZA· OAB RS 116014· CPF 008.***.***-93

Reu:

MARIA LUCIA MALHEIROS SILVA· OAB RS 013980· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 671,18

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIAL JM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - MECNPJ

JORGE DE BAIRROS MATTOSCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011811720164047121/RS (10/01/2024)

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