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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 87.640,00

Autor

MAURICIO GASPERAZZO

Reu

FLAZIL GALAO

LUISMAR GALON

Advogados

Autor:

GELSON ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB ES 19311· CPF 124.***.***-51

Reu:

ORDILEY BRITO DA SILVA· OAB ES 19698· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 31.061,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Flacol Marmores Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011398-82.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Flacol Marmores Ltda Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZEND... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 31.061,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

FLACOL MARMORES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLACOL MARMORES LTDA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 18.880,45

Autor

LUIZ AUGUSTO DOS REIS BASTOSCPF

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO· OAB BA 24009· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Luiz Augusto Dos Reis Bastos Advogado: Livia Azevedo Palma Torrico (OAB:BA24009) Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Embargado: Flacol Marmores Ltda Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0066230-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO DOS... (25/10/2024)

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