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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 2.298,34

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDACNPJ

ROBERTO MARTINS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Outros

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.298,34

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ROBERTO MARTINS ANTUNESCPF

TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 2.366,46

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.366,46

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265148652 (Recolhimento de Condução) (07/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 77.000,00

Autor

SANDRA MAXIMINOCPF

LUCAS HENRIQUE RITA LEONEL MONTEIRO, SUCESSOR DE TERCCIO LEONEL MONTEIROCPF

Reu

ITAMAR LUIZ MONTEIRO CORTESCPF

ALAIDE LEONEL PALOMARES, SUCESSORA DE ZAIRA TRENCH LEONEL FERREIRA E JOSE LEONEL FERREIRACPF

JESUS PALOMARES MARQUES, ESPOSO DE ADELAIDE

EUGENIO LEONEL SOBRINHO, SUCESSORES: ZAIRA TRENCH LEONEL FERREIRA E JOSE LEONEL FERREIRA

OTILIA TRENCH LEONEL MONTEIRO, SUCESSORA DE ZAIRA TRENCH LEONEL FERREIRA E JOSE LEONEL FERREIRA

+ 51 outros

Advogados

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RODRIGO STRINGHETA DE SOUZA· OAB SP 311667· CPF 303.***.***-62

Reu:

ELIANA MOLNAR LEONEL FERREIRA· OAB SP 124830· CPF 145.***.***-73

Reu:

ROSELY MOLNAR LEONEL FERREIRA· OAB SP 130864· CPF 145.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA· OAB SP 68358· CPF 672.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

TANIA MARA DE SOUZA· OAB SP 58119· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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