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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 10.941,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIANO ROGERIO DE MELOCPF

SEBASTIAO ROGERIO DE MELOCPF

FCAL - FORTALEZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARELC SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARELC SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0014575-68.2022.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: ARELC SANTOS ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMB... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 189.004,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0027614-55.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 359.891,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0041683-92.2016.8.27. (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 101.887,69

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ARELC SANTOS ALVESCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0023907-16.2015.8.27.2729/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) DESPACHO/DECISÃO - Anotar a condição de Espólio para a parte executada; - Anotar a situação de Citado e Sem Procurador para as partes executadas ARELC SANTOS ALVES e FORTALEZA COMERCIAL ATACADIST... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 198.498,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DIOGO ALVES LIMACPF

ANDREIA IZABELE GOMES DA CUNHACPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0042304-89.2016.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: DIOGO ALVES LIMA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) RÉU: ANDREIA IZABELE GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.772,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

LUCIANO RICARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

FORTALEZA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/05/2022)

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