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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 30.734,28

Autor

FILIPE PEREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL FRAGOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GOMES DA SILVA· OAB PE 50379· CPF 092.***.***-50

Autor:

SEBASTIANA MARIA DA LUZ SILVA· CPF 030.***.***-47

Autor:

PETRUS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO· CPF 178.***.***-47

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

SEBASTIANA MARIA DA LUZ SILVA· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE PEREIRA BARBOSA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 30.734,28

Autor

COMERCIAL FRAGOSO LTDA - MECNPJ

Reu

FILIPE PEREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

LUIZ PAULO GOMES DA SILVA· OAB PE 50379· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 222.712,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRAGOSO E FRAGOSO LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE FRAGOSOCPF

DALVA PEREIRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Autor:

ANA LUCIA FRANÇA· OAB PR 20941· CPF 752.***.***-30

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 72.199,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRAGOSO E FRAGOSO LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE FRAGOSOCPF

DALVA PEREIRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 5.532,60

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

FRAGOSO E FRAGOSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/09/2025)

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