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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809245-09.2019.8.20.0000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DESPACHO Diante do caráter infringente dos presentes embargos (Id. 24454410 e Id.24484111), intimem-se as partes embargadas, por meio de seus advogados, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 05 (cinco) di... (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CDP COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

RENOCIRNE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 81.702,91

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CDP COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOSCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENESCPF

RENATO CIRNE LEITECPF

Reu

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0188897-74.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARA

Reu

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB CE 20871

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARA

Reu

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB CE 20871

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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