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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAEL DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RAFAEL DA SILVA CAMPOS· OAB MS 20287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 693,84

Autor

CINDERELA MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WILMA GAVILãOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Informação do Sistema (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WILMA GAVILãOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA· OAB MS 27183· CPF 074.***.***-61

Reu:

TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA· OAB MS 19663· CPF 023.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WILMA GAVILãOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA· OAB MS 27183· CPF 074.***.***-61

Reu:

TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA· OAB MS 19663· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 3.356,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE GAVILANCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA JAFFAL

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 3.356,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE GAVILANCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 231,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE GAVILANCNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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