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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 21.059,98

Autor

GENGISKAN JOSE DE ALENCARCPF

Reu

REGINALDO MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Reu:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 3977· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA INSTRUÇAO CÍVEL - 04/03/2026 14:00. Refer. Evento 81 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENGISKAN JOSE DE ALENCARCPF

Reu

REGINALDO MAIA JUNIOR

Advogados

Autor:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 3977· CPF 708.***.***-00

Autor:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Autor:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 04193· CPF 865.***.***-87

Autor:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 003977· CPF 708.***.***-00

Reu:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 3977· CPF 708.***.***-00

Reu:

NARANA MENDES CAIXETA· OAB TO 12902· CPF 023.***.***-99

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 04193· CPF 865.***.***-87

Reu:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 003977· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016702-39.2024.8.27.2722/TO AUTOR: GENGISKAN JOSE DE ALENCAR ADVOGADO(A): NARANA MENDES CAIXETA (OAB TO012902) ADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) RÉU: REGINALDO MAIA JUNIOR ADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução, a ser incluída em pauta pela escrivania. (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOSCPF

ROMULO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROMULO JOSE DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOSCPF

PAULO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONE GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· CPF 488.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

Reu:

GENGIZCAN BRITO SIMOES

Reu:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Isonomia SalarialTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GENGIZCAN BRITO SIMOES· OAB DF 24947· CPF 605.***.***-78

Reu:

LUCIANO DA SILVA BILIO· OAB GO 21272· CPF 809.***.***-34

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS· OAB GO 39665· CPF 026.***.***-14

Reu:

MURILO GUEDES CHAVES· OAB GO 32751· CPF 015.***.***-95

Reu:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· OAB GO 12577· CPF 287.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB DF 2124· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Iniciada a liquidação (11/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

Autor:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA

Reu:

GENGIZCAN BRITO SIMOES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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