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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL H. S. H. LTDA ME - RéU-REVEL

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL S & H LTDA

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814271/SE (2024/0448585-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDA ADVOGADOS: ANDRÉA SORAYA DINIZ - SE003306 DANILO PEREIRA DE CARVALHO - SE007652 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o re... (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL S & H LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (26/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE MERCADORIA S&H LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SORAYA DINIZ DA CUNHA· OAB SE 003306· CPF 936.***.***-91

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000995402023825000020250325142118 (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL S & H LTDA

Outros

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL S & H LTDA

Outros

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL S & H LTDA

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: COMERCIAL S & H LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DAS DATAS DOS LEILÕES MARCADOS: LEILÃO COM 1ª DATA PARA 07/07/2026, ÀS 09:00H E 2ª DATA PARA 14/07/2026, ÀS 09:00H. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712001447 NÚMERO ÚNICO: 0040434-65.2017.8.25.0001 (12/06/2026)

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