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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 7.896,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DESCART & LIMP COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DESCART & LIMP COMERCIAL LTDA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.896,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DESCART & LIMP COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DA SILVACPF

REGINALDO NUNES DE QUEIROZCPF

Reu

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

JOAO BATISTA MOURA MACEDOCPF

GENIVALDO ANDRADE RESENDE

JOSE ILTON FERREIRA MACEDO

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Autor:

HEDER GOMES DOURADO· OAB PA 29900· CPF 019.***.***-19

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 770· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO SOBRINHO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MARINALVA ALVES DE ABREU ARAUJO

Outros

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ORISVALDO COSTA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE COSTA SILVACPF

OSVALDO DA COSTA SILVA JUNIORCPF

Reu

CARLUCIA TELES DA COSTA

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLUCIA TELES DA COSTA em 05/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 605,00

Autor

AROLDO JUNIOR SOUZA DA LUZCPF

Reu

AMANDA SANTOS LUZ

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 23.955,60

Autor

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

MARGARIDA DIAS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 44.263,23

Autor

CLAUDEAN GOMES PEREIRACPF

Reu

OFERTAO SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Autor:

ADILSON VITORINO DA SILVA· OAB PA 19241· CPF 300.***.***-68

Reu:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 32.295,12

Autor

RAIMUNDO DJALMA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ELAINE CRISTINA DE MORAES

IGOR FERNANDO DE JESUS CARDOSO

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 38.770,00

Autor

VANDA FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

DENILTON COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARTINS PRADO· OAB TO 8353· CPF 032.***.***-30

Autor:

LEONARDO BRAGA DUARTE· OAB TO 8161· CPF 023.***.***-83

Reu:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 38.770,00

Autor

VANDA FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

DENILTON COSTA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZELINA DE SOUZA RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNO COLINO DA SILVA· OAB PA 30785· CPF 026.***.***-31

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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