Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 4.180,00

Autor

COMERCIAL SANTA HELENA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO BORGES DOS SANTOSCPF

Outros

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL SANTA HELENA LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 9.148,89

Autor

COMERCIAL SANTA HELENA LTDACNPJ

Reu

VALDIRENE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL SANTA HELENA LTDA em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 111.911,26

Autor

DP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDACNPJ

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPPCNPJ

Reu

I B FERLIN HORTIFRUTIGRANJEIROS MECNPJ

ISMAELLY BIAZZOLO FERLINCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 38.633,53

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPPCNPJ

DP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDACNPJ

Reu

I B FERLIN HORTIFRUTIGRANJEIROS MECNPJ

ISMAELLY BIAZZOLO FERLINCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Reu:

PAULO HENRIQUE PAIXÃO· OAB MS 944181· CPF 944.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP

COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDA

Reu

I B FERLIN HORTIFRUTIGRANJEIROS ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ISMAELLY BIAZZOLO FERLIN

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP

COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDA

Reu

I B FERLIN HORTIFRUTIGRANJEIROS ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ISMAELLY BIAZZOLO FERLIN

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a,s) executado(a,s), conforme requerido pela parte exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: a. Na hipótese da parte devedora não possuir relação... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 4.519,03

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA EPPCNPJ

Reu

TR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Outros

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 214138· CPF 259.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 27.900,61

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA EPPCNPJ

Reu

M RICARDO ROHR ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS - ME

Outros

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 214138· CPF 259.***.***-09

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA EPP em 29/08/2022 23:59. (04/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 3.177,17

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA EPPCNPJ

Reu

M RANGEL VILELA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Autor:

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 214138· CPF 259.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 24.172,61

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENACNPJ

Reu

GLEDSON MENDES DA SILVA- CNPJ-16.797.826/0001-63CNPJ

GLEDSON MENDES DA SILVACPF

Outros

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.323,84

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENACNPJ

Reu

COMERCIAL E ATACADISTA VALE PRATEADO LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 214138· CPF 259.***.***-09

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENACNPJ

Reu

COMERCIAL E ATACADISTA VALE PRATEADO LTDA.CNPJ

ANDREA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE· OAB SP 214138· CPF 259.***.***-09

Autor:

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENACNPJ

Reu

FABIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA MECNPJ

FABIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO· OAB SP 322489· CPF 269.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 368.845,30

Autor

COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPPCNPJ

D.P. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. - EPPCNPJ

COMERCIAL , IMPORTADORA E EXPORTADORA TAVARES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal