Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IRMAOS JORGE LIMITADACNPJ

ELSON RIOS CAMARACPF

MARIA APARECIDA DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES PEIXOTO· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA VIEIRA SALLES· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

11/04/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IRMAOS JORGE LIMITADACNPJ

WALTER ALVES DE CARVALHOCPF

CLARET DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES PEIXOTO· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

27/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PORCINO IRMAOS COMERCIAL LIMITADA

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PORCINO IRMAOS COMERCIAL LIMITADA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal