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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS JANUARIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA· OAB SP 477821· CPF 226.***.***-67

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA NILDA SOBRINHO MATOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS REISCPF

MIRIAM CRISTINA SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

TIRSO BATAGLIA· OAB SP 128826· CPF 824.***.***-68

Reu:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO COLTRO FEITOSA

Reu

DEVANIR GHENDOV SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 141641· CPF 017.***.***-93

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Reu:

IVAN CALISTO DE BRITO· OAB SP 371964· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 8.107,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO PAULOCNPJ

Reu

DIRCEU FERNANDESCPF

SOLANGE MARIA DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

ROSE MARY LOPES LIMA· OAB SP 111189· CPF 070.***.***-08

Autor:

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ· OAB SP 368123· CPF 361.***.***-00

Reu:

LEANDRO JUNQUEIRA· OAB SP 211797· CPF 247.***.***-43

Reu:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 2.621,82

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CAPRICóRNIOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CEZAR CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Outros

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB MG 217215

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 23.550,00

Autor

BUTIER LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 383.800,00

Autor

JAIR DE JESUS FREITASCPF

Reu

JULIANO JORGE DE ARRUDA CARVALHOCPF

JULIANA CARLI MORREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DIQUISOM ALBANO· OAB SP 278643· CPF 083.***.***-03

Reu:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Reu:

DIEGO RICARDO DE LIMA· OAB SP 355696· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 20.386,22

Autor

LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANOCPF

Reu

KRYSTOPHER DE VUONO XAVIER DE SOUZACPF

MARA CRISTINA DE VUONOCPF

EVANDRO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANO· CPF 090.***.***-30

Autor:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES· OAB SP 506241· CPF 469.***.***-56

Reu:

PATRÍCIA ESTER MARIA· OAB SP 476247· CPF 229.***.***-60

Reu:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Reu:

SIMONE LIMA DA SILVA· OAB SP 176361· CPF 267.***.***-31

Reu:

ELIOMAR CASSIANO DA SILVA· OAB PE 42192· CPF 022.***.***-06

Outros

LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO· OAB SP 98288· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IONE DE ARAUJOCPF

Reu

EDNA ANTONIA MARIA DE JESUS DIAS DE ALBUQUERQUECPF

ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Autor:

STEVE SCHAFERS DELGADO· OAB SP 394565· CPF 368.***.***-20

Reu:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ione de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Steve Schäfers Delgado (OAB: 394565/SP); Advogado: Oseas Januario (OAB: 287200/SP); Apelada: Edna Antonia Maria de Jesus Dias de Albuquerque (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Stephany Barros Garcia (OAB: 324225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.b... (14/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IONE DE ARAUJOCPF

Reu

ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROSCPF

EDNA ANTONIA MARIA DE JESUS DIAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Autor:

STEVE SCHAFERS DELGADO· OAB SP 394565· CPF 368.***.***-20

Reu:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROSCPF

EDNA ANTONIA MARIA DE JESUS DIAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROSCPF

EDNA ANTONIA MARIA DE JESUS DIAS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO PEDROSO DE OLIVEIRACPF

Reu

INVASORES DE NOME INCERTO E NAO SABIDO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA· OAB SP 258744· CPF 215.***.***-55

Outros

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/05/2026)

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